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Rodrigo da Silveira Ribeiro

Santo Antônio da Patrulha (RS)

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Sobre mim

Advogado. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Cenecista de Osório - UNICNEC. Pós-graduado em Direito Civil e Prática Processual Civil pelo Complexo de Ensino Superior Meridional - IMED (Campus Porto Alegre).
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Publicações

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Rodrigo da Silveira Ribeiro

Artigo · há 11 anos

A natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir

Resumo: O presente artigo analisa a natureza jurídica da Outorga Onerosa do Direito de Construir, instrumento de política urbana previsto na Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001 – Estatuto da...

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João Leandro Longo

Modelo · há 8 anos

[Modelo/INSS] Quesitos para a Perícia Médica

QUESITOS PARA A PERÍCIA 1) Sendo a Autora portadora de doenças, lesões ou enfermidades, quais seriam elas? 2) Essas doenças, lesões ou enfermidades podem diminuir a capacidade de trabalho da Autora?...

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